Audiência pública expõe avanço da hidrovia Paraguai–Paraná e alerta para risco ambiental no Pantanal Pesquisadores, representantes de ONGS e do Ministério Público Federal manifestaram preocupação com o impacto do empreendimento A audiência pública realizada...
Proposta obriga serviços de saúde a fornecer informações médicas em formato estruturado e interoperável quando solicitadas pelo paciente A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou o projeto de lei da senadora Soraya Thronicke (MS) que estabelece a...
Objetivo é aperfeiçoar o sistema judiciário na conservação do bioma A criação da primeira vara especializada em direito ambiental no bioma Pantanal foi anunciada nesta terça-feira (24), durante a 15ª Conferência das Nações Unidas sobre Espécies Migratórias de...
Nova legislação prevê penas mais duras contra organizações criminosas O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (24) o Projeto de Lei Antifacção, que prevê o aumento de penas pela participação em organização criminosa ou milícia, além de...
Prisão domicilar tem prazo de 90 dias após alta O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou há pouco a expedição do mandado de soltura para efetivar a decisão que concedeu prisão domiciliar temporária ao ex-presidente Jair...
