Proposta obriga serviços de saúde a fornecer informações médicas em formato estruturado e interoperável quando solicitadas pelo paciente

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou o projeto de lei da senadora Soraya Thronicke (MS) que estabelece a portabilidade imediata de dados de saúde a pedido do paciente. A proposta determina que as informações médicas sejam mantidas em formato estruturado e interoperável, permitindo o compartilhamento seguro entre diferentes serviços de saúde.

De acordo com o texto, hospitais, clínicas e demais instituições deverão disponibilizar os dados sempre que houver solicitação do titular das informações ou de seu representante legal. A regra também se aplica a crianças e adolescentes, garantindo que responsáveis tenham acesso aos registros para continuidade do tratamento.

Mais agilidade no atendimento médico

Segundo a senadora, a medida tem como objetivo facilitar o acesso ao histórico médico dos pacientes, agilizando diagnósticos e tratamentos.

Para Soraya Thronicke, a portabilidade dos dados pode evitar problemas comuns no sistema de saúde, como a repetição desnecessária de exames e a dificuldade de médicos acessarem informações importantes do histórico clínico.

Ainda conforme a parlamentar, o projeto também garante que o compartilhamento das informações ocorra com segurança, preservando a integridade e o sigilo dos dados de saúde dos pacientes.

Próxima etapa no Senado

Após a aprovação na CCJ, o projeto segue agora para análise da Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) do Senado, onde continuará sua tramitação antes de seguir para outras etapas no Congresso Nacional.

A proposta integra iniciativas voltadas à modernização do sistema de saúde e à digitalização de informações médicas, buscando tornar o atendimento mais eficiente e integrado entre diferentes unidades de saúde.

por: Neia Nantes