Projeto de lei apresentado pela parlamentar prevê prisão de 12 a 30 anos para quem matar mulher em contexto de violência doméstica ou por discriminação de gênero

A senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) apresentou no Senado Federal o Projeto de Lei 1548/2023, que propõe o endurecimento das punições para crimes de feminicídio no Brasil. A proposta prevê pena de 12 a 30 anos de prisão para quem matar uma mulher em contexto de violência doméstica e familiar ou por discriminação à condição feminina.

Reconhecida por atuar em pautas relacionadas à proteção das mulheres, Soraya tem defendido medidas mais rígidas para combater a violência de gênero. Em publicação recente nas redes sociais, a senadora destacou a necessidade de fortalecer a legislação como forma de enfrentar o avanço desse tipo de crime no país.

Combate à violência contra a mulher

O feminicídio é considerado a forma mais extrema de violência contra a mulher e foi tipificado no Código Penal brasileiro em 2015, quando passou a integrar o rol de crimes hediondos. Mesmo com a legislação atual, os casos continuam preocupando autoridades e entidades de defesa dos direitos das mulheres.

Com o novo projeto, Soraya Thronicke pretende reforçar o rigor das punições, ampliando o tempo de prisão para condenados por assassinato de mulheres motivado por violência doméstica ou por discriminação de gênero.

Tramitação

O PL 1548/2023 ainda será analisado pelas comissões do Senado antes de seguir para votação no plenário. Caso aprovado pelos senadores, o texto também precisará passar pela Câmara dos Deputados antes de eventual sanção presidencial.

A proposta integra o conjunto de iniciativas legislativas que buscam ampliar a proteção às mulheres e reduzir os índices de feminicídio no Brasil.

por: Neia Nantes