Diante da 2º Semana Nacional de Registro Civil/MS, o Mega Meio Dia recebeu nesta quarta-feira (15) a juíza auxiliar da corregedoria-geral do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS).

De acordo com a juíza, na 1º edição, o foco foram as pessoas em situação de vulnerabilidade, que continuam sendo atendidas em 2024, mas em segundo plano. Pois os povos originários e os encarcerados são a prioridade deste ano.

A ação está indo em aldeias de 15 municípios do MS, incluindo Campo Grande, para emitirem o registro civil dos indígenas, estimando que 19 mil dessas pessoas vivem sem estarem registradas.

No passado, os indígenas encontravam dificuldades para se registrarem, pois, cada cartório fazia exigências diferentes para emitir o documento. Mas após a provimento 306, os atendimentos foram padronizados tanto para emissão do registro civil, quanto para a averbação de etnia.

Assista ao programa completo:

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