“O Sistema Nacional de Educação é um passo essencial para uma educação básica mais justa, articulada e de qualidade”, diz Tereza

O projeto que cria o Sistema Nacional de Educação (SNE) foi aprovado nesta semana pelo Senado com apoio da senadora Tereza Cristina (PP-MS). Analisado pelos senadores em 2022, o PLP 235/2019 passou pela Câmara recentemente, com modificações, e, por isso, retornou ao Senado – tendo sido relatado pela senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO). O texto seguiu agora para sanção do Executivo.

O texto prevê uma identificação nacional para cada estudante e uma plataforma que une informações sobre escolas e qualidade do ensino. Isso permitirá o acesso a dados mais precisos sobre alunos que abandonam a escola, dificuldades de transporte e trocas de escolas, por exemplo. O autor original do projeto é o senador Flávio Arns (PSB-PR).

A senadora Tereza Cristina parabenizou o autor e relatora do projeto e avaliou que o SNE coloca o Brasil no caminho da prosperidade. “É a educação da população que faz a diferença no desenvolvimento de um país”, afirmou Tereza Cristina.

“O novo sistema cria as bases para uma cooperação real entre União, estados e municípios, garantindo que a qualidade da educação não dependa do CEP do estudante. Ele organiza, de forma integrada, o planejamento, o financiamento e a avaliação das políticas educacionais”, explicou.

O SNE está previsto na Constituição de 1988 como forma de erradicar o analfabetismo, melhorar o ensino e promover o conhecimento científico, entre outros objetivos. “O SNE é um passo essencial para uma educação básica mais justa, articulada e de qualidade em todo o país”, finalizou Tereza.

Com informações da Agência Senado