As inscrições de projetos para o programa que destinará até R$ 500 mil a iniciativas de prevenção a incêndios no Pantanal já têm data para começar. A partir de 12 de maio, organizações da sociedade civil poderão enviar propostas voltadas à proteção e restauração do bioma em Mato Grosso do Sul.

Os projetos podem ser enviados até o dia 13 de junho. A sessão pública para abertura das propostas está marcada para o dia 16 de junho, e a divulgação do resultado, após análise da comissão, para o dia 1º de julho.

O Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) foi autorizado em março e, nesta segunda-feira (5), o chamamento público para os interessados em inscrever projetos foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE).

Conforme o edital, no primeiro momento, o recurso disponível para pagar os melhores projetos é de até R$ 7 milhões, valor retirado do Fundo Estadual de Desenvolvimento Sustentável do Bioma Pantanal.

As propostas poderão ter valor global de R$ 75 mil até R$ 500 mil para execução do objeto, no prazo de até 18 meses. O programa apoiará propostas de iniciativas de prevenção e preparação para o primeiro combate a incêndios, e iniciativas de formalização e fortalecimento de brigadas, desenvolvidas em zonas prioritárias do Pantanal.

As inscrições e o processo de seleção das propostas serão realizados de forma eletrônica, através da Plataforma Editais Prosas. A proposta deverá ser anexada, no momento da inscrição, conforme o edital.

Não haverá limite para o número de propostas classificadas; a quantidade de “Termos de Fomento” está limitada aos recursos financeiros disponíveis. A liberação dos recursos para cada proposta aprovada seguirá um cronograma de desembolso alinhado às metas estabelecidas com o governo, conforme definido no plano de trabalho.

Com informações do G1