Proposta aprovada hoje vai à sanção presidencial O Senado aprovou nesta terça-feira (7) o Projeto de Lei (PL) 2762/2019 que determina que o estágio realizado pelo estudante será contado como experiência profissional. A proposta, que altera a Lei de...
Intenção é deixar matéria pronta para o plenário até maio O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse nesta terça-feira (7) que o governo não vai mais encaminhar um projeto de lei com urgência para tratar do fim da escala de trabalho 6X1....
Medida pode integrar pacote de crédito em estudo A equipe econômica avalia permitir o uso do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para quitação de dívidas, como parte de um novo pacote de crédito em elaboração. A informação foi confirmada nesta...
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) recebeu nesta terça-feira (7) o Projeto de Lei 44/2026, que prevê a criação de cargos na estrutura funcional do Poder Judiciário. De acordo com a proposta, serão criados 150 cargos efetivos de Analista Judiciário...
Benefício é exclusivo para empregados no regime da CLT Uma nova lei, publicada nesta segunda-feira (6), reforça o direito do trabalhador com contrato via Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) de se afastar até três dias por ano para realizar exames...
