Ação da Justiça Eleitoral acontece em quatro datas entre fevereiro e março, garantindo emissão, regularização e atualização do título para eleitores indígenas

A Justiça Eleitoral de Mato Grosso do Sul, por meio do Cartório da 10ª Zona Eleitoral de Aquidauana, iniciou um novo ciclo de atendimentos itinerantes voltados exclusivamente às comunidades indígenas do município. A iniciativa, coordenada pelo Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS), busca ampliar o acesso aos serviços eleitorais, garantindo inclusão, regularização documental e fortalecimento da cidadania nas aldeias.

Durante os atendimentos, os eleitores indígenas poderão emitir o primeiro título de eleitor, solicitar transferência de domicílio eleitoral, regularizar pendências, atualizar dados cadastrais e resolver outras situações relacionadas ao cadastro eleitoral. A medida facilita o acesso aos serviços, especialmente para moradores de regiões mais distantes dos centros urbanos.

Neste sábado, 21 de fevereiro, o atendimento ocorre na Aldeia Água Branca, das 8h às 16h. Já no domingo, dia 22, a equipe da Justiça Eleitoral estará na Aldeia Lagoinha, também no mesmo horário. O cronograma será retomado nos dias 28 de fevereiro e 1º de março, no distrito de Taunay, com atendimento voltado também aos moradores das Aldeias Imbirussu e Morrinho. No sábado, dia 28, o funcionamento será das 8h às 16h, e no domingo, dia 1º de março, das 8h às 12h.

A ação faz parte do programa permanente de atendimentos itinerantes do TRE-MS, que tem como objetivo levar os serviços eleitorais diretamente às comunidades, reduzindo barreiras geográficas e promovendo a inclusão eleitoral de populações que, muitas vezes, enfrentam dificuldades de deslocamento até os cartórios eleitorais.

Além de garantir o direito ao voto, o título eleitoral é um documento essencial para o exercício pleno da cidadania, sendo exigido em diversas situações, como inscrição em concursos públicos, obtenção de documentos oficiais, matrícula em instituições públicas de ensino e acesso a programas governamentais.

Outro ponto importante da ação é o fortalecimento da participação democrática das comunidades indígenas, assegurando que os eleitores estejam aptos a exercer seus direitos e tenham representação política adequada.

A Justiça Eleitoral também disponibiliza serviços digitais por meio do portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), onde o cidadão pode consultar sua situação eleitoral, emitir certidões, atualizar dados e acompanhar informações relacionadas ao título de eleitor. No entanto, o atendimento presencial itinerante é considerado fundamental para alcançar comunidades com acesso limitado à internet ou que necessitam de suporte direto.

Com essa iniciativa, o TRE-MS reafirma seu compromisso com a inclusão, a cidadania e o fortalecimento da democracia, garantindo que os serviços eleitorais cheguem a todos os cidadãos, independentemente da localização, e promovendo maior integração entre a Justiça Eleitoral e as comunidades indígenas de Aquidauana.