Alexandre de Moraes responde pela Presidência do Supremo e pelo plantão judicial até 31 de janeiro

O ministro Alexandre de Moraes assumiu interinamente a Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) após o ministro Edson Fachin iniciar o período de recesso do Judiciário. A mudança ocorre conforme o regimento interno da Corte e segue válida até o retorno das atividades regulares, no início de fevereiro.

Durante o recesso, que vai de 20 de dezembro a 31 de janeiro, o presidente do STF se afasta temporariamente das funções administrativas e o vice-presidente passa a responder pelo comando da Corte, além de assumir o plantão judicial, responsável por analisar pedidos urgentes.

Com isso, Moraes passa a despachar processos de caráter emergencial, autorizar medidas judiciais necessárias e representar institucionalmente o Supremo durante o período de suspensão das sessões presenciais.

Esta não é a primeira vez que o ministro assume a presidência interina. Em outras ocasiões, ele já ocupou o cargo quando Fachin esteve ausente por compromissos oficiais fora de Brasília.

A alternância na presidência do STF durante o recesso garante a continuidade do funcionamento do Judiciário e o atendimento a demandas urgentes, mesmo sem o funcionamento pleno do plenário.

Fonte: InfoMoney