O presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, vereador Epaminondas Neto, o Papy, afirmou que os vereadores estão avaliando a possibilidade de convocar uma sessão extraordinária para discutir os impactos do aumento do IPTU e da taxa de lixo, temas que vêm gerando forte insatisfação entre os moradores da Capital.

Segundo Papy, a reunião entre os parlamentares teve como objetivo ouvir a percepção de cada vereador e analisar, de forma técnica e jurídica, quais medidas podem ser adotadas pelo Legislativo.

“Todo mundo tem sido cobrado ativamente pelas suas bases. A cidade inteira vive um clima de indignação com os aumentos. Primeiro, ouvimos os colegas, cada um com sua percepção sobre o tema”, explicou.

O presidente da Câmara destacou que é importante separar os dois assuntos, já que, apesar de constarem no mesmo carnê, IPTU e taxa de lixo têm naturezas jurídicas diferentes.

“Um assunto é o IPTU, outro é a taxa de lixo. Eles estão juntos no mesmo boleto, mas são objetos distintos, com legislações diferentes e formas diferentes de tratamento”, afirmou.

Papy ressaltou ainda que, desde dezembro, o corpo jurídico da Casa foi acionado para estudar quais pontos podem ser revistos por meio de projetos de lei e quais medidas podem ser adotadas em uma eventual sessão extraordinária.

“Pedimos aos nossos técnicos jurídicos que apresentassem pareceres sobre o que é possível reverter via legislação e também estudos sobre o que pode ser feito numa sessão extraordinária”, completou.

A Câmara segue avaliando os caminhos legais para responder às demandas da população, enquanto o tema continua sendo discutido entre os vereadores.

por Neia Nantes