Informação foi publicada pelo colunista Lauro Jardim, do jornal O Globo; expectativa é de que o STF determine a execução da pena em breve.

Previsão da defesa

Os advogados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) já trabalham com a possibilidade de que ele seja transferido de prisão domiciliar para um presídio em regime fechado no início de novembro, segundo revelou o colunista Lauro Jardim, do jornal O Globo, neste domingo (12).

A expectativa, conforme apurado pela publicação, é de que o Supremo Tribunal Federal (STF) determine a execução da pena nos próximos dias, encerrando a atual fase de cumprimento em casa.

💬 “A defesa admite que a transferência é questão de tempo e deve ocorrer logo após a conclusão dos trâmites internos no Supremo”, escreveu Lauro Jardim em sua coluna dominical.

Situação jurídica

Bolsonaro cumpre atualmente medidas determinadas pelo STF após condenações que resultaram em restrições à liberdade.
Com o encerramento da fase de análise de recursos, o Tribunal deve autorizar a execução definitiva da pena, o que abriria caminho para a transferência ao sistema prisional.

Fontes próximas ao processo afirmam que o acórdão da decisão já está em fase final de elaboração. Após a publicação, a defesa ainda poderá apresentar embargos de declaração, recurso que, na prática, não altera o mérito da condenação, mas pode atrasar a execução.

Sem confirmação oficial

Até o momento, não há decisão pública do STF determinando a data exata da transferência.
As informações divulgadas refletem projeções da defesa e bastidores jurídicos, sem confirmação de autoridades judiciais ou da Corte.

A possível prisão em regime fechado, caso confirmada, representará a primeira vez na história do país em que um ex-presidente democraticamente eleito cumprirá pena em presídio comum.

Cenário político e reações

Nos bastidores de Brasília, a notícia provocou repercussões imediatas.
Aliados de Bolsonaro veem a previsão como “perseguição política”, enquanto analistas avaliam que o STF tem agido dentro dos parâmetros legais, especialmente diante das condenações em processos que envolvem ataques ao sistema eleitoral e desrespeito às instituições.

Próximos passos

O que se aguarda agora é:

• A publicação do acórdão da decisão pelo Supremo;
• O prazo para a defesa apresentar eventuais embargos;
• E a ordem oficial de execução da pena, que poderá ser expedida ainda em outubro, permitindo a transferência no início de novembro.

Enquanto o país acompanha, cresce o debate sobre os limites entre justiça, política e o legado turbulento deixado pelo ex-mandatário.

Contexto histórico

Desde que deixou o cargo, Bolsonaro tem enfrentado uma série de investigações e processos no STF e no TSE.
Entre eles, estão os casos que envolvem tentativas de desacreditar o sistema eleitoral, posse irregular de joias e interferência na Polícia Federal.
A condenação mais recente consolidou o entendimento do Supremo de que o ex-presidente cometeu crimes contra o Estado Democrático de Direito.