Senadora defende equiparar templos e entidades religiosas a locais de especial proteção, como escolas, hospitais e instituições sociais.

A senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) apresentou proposta que prevê o aumento de pena para crimes relacionados à Lei de Drogas quando praticados em igrejas, templos ou outras entidades religiosas.

De acordo com o texto, a punição seria acrescida de um sexto a dois terços, da mesma forma que já ocorre quando a infração é cometida em estabelecimentos prisionais, de ensino, hospitalares, culturais, sociais, esportivos ou beneficentes.

Segundo Soraya, o objetivo é proteger os espaços religiosos, reconhecendo seu papel social e comunitário, e reforçar o combate à disseminação de drogas em ambientes de acolhimento e fé.

“Templo religioso é local de refúgio, de esperança e de transformação. Utilizar esse ambiente para práticas criminosas é uma afronta à sociedade e à própria liberdade religiosa”, defendeu a senadora.

A proposta ainda será analisada pelas comissões temáticas do Senado Federal, antes de seguir para votação em plenário.

Caso aprovada, a medida ampliará o rol de locais de especial proteção previstos na Lei nº 11.343/2006 (Lei de Drogas), incluindo entidades religiosas entre os espaços onde a pena é majorada quando houver tráfico, fabricação ou distribuição de entorpecentes.

Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado