A implementação de políticas públicas voltadas a crianças de zero a seis anos, com foco na promoção e na garantia de seus direitos

Nessa terça-feira (30/9), o projeto “Diálogo com o Gestor” esteve no município de Porto Murtinho (MS), a cerca de 400 km de Campo Grande. A ação foi conduzida pelo vice-presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul (TCE-MS), conselheiro Jerson Domingos, e reuniu o prefeito de Porto Murtinho Nelson Cintra, e Carlos Humberto Pagliosa, prefeito de Caracol, além de autoridades, servidores públicos e representantes da sociedade civil da região.

Promovida pelo TCE-MS, a iniciativa tem como objetivo orientar e capacitar gestores públicos, além de fortalecer a implementação de políticas públicas, a fiscalização das contratações, a governança e o planejamento nas administrações municipais. Durante o evento, também foram esclarecidas dúvidas sobre o uso da ferramenta e-Sfinge.

Durante sua apresentação, o conselheiro Jerson Domingos destacou o Programa Integrado pela Garantia dos Direitos da Primeira Infância (PPI), que busca a implementação de políticas públicas voltadas a crianças de zero a seis anos, com foco na promoção e na garantia de seus direitos.

O tema “Governança e Planejamento nas Contratações: Caminho para a Eficiência e Inovação na Nova Era da Administração Pública” foi abordado por Leonardo Mira Marques, chefe da Divisão de Fiscalização de Contratações Públicas do Tribunal.

O evento foi encerrado com a apresentação de Geanlucas Júlio de Freitas, diretor do Departamento de Informações Estratégicas do TCE-MS, que detalhou o funcionamento do sistema e-Sfinge — ferramenta estratégica desenvolvida para fortalecer a transparência e a eficiência na administração pública. “É importante que o Tribunal oriente, que esteja junto com o Gestor como um parceiro, de mãos dadas, para que o cidadão, que é o ponto final, de cada política pública, possa ser atendido da melhor maneira possível” afirmou, Geanlucas.

“Os nossos técnicos vêm para orientar aqueles que têm a responsabilidade de prestar contas ao Tribunal. É a aproximação do gestor com o fiscalizador. Sabemos da importância de aplicar os recursos públicos em benefício da sociedade, como determina a Constituição. Temos trabalhado para que, cada vez mais, o dinheiro público seja bem aplicado”, destacou Jerson Domingos.

Na segunda-feira (29/9), a convite da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), o conselheiro Jerson Domingos também esteve em Aquidauana, onde ministrou palestra para acadêmicos do curso de Pedagogia.

O conselheiro, que preside o Comitê do Programa Integrado pela Garantia dos Direitos da Primeira Infância, esteve acompanhado do diretor de Serviços Processuais do Tribunal, Eduardo Dionizio e da professora Sandra Rose Rodrigues, coordenadora de capacitação do Comitê.

Waléria Leite