Pela primeira vez, 20 de novembro, o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Nacional, será feriado nacional. A lei que instituiu a data (Lei 14.759/2023) teve como origem uma prosposta do senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), relatada pelo senador Paulo Paim (PT-RS) e sancionada pelo presidente Lula em dezembro do ano passado. Paulo Paim destaca que o feriado deve ser encarado como um dia de reflexão contra o racismo e o preconceito. O Senado terá uma sessão especial no Plenário para celebrar a data no dia 19 de novembro.

Neste ano, Mato Grosso do Sul terá, pela primeira vez, o Dia da Consciência Negra como feriado. A data, celebrada no dia 20 de novembro, lembra a luta dos negros pela liberdade e presta homenagem a Zumbi dos Palmares, que liderou o maior quilombo do Brasil colonial. Em 2024, o feriado cairá numa quarta-feira, um momento para refletir sobre a importância da cultura afro-brasileira e o combate ao racismo.

O Dia da Consciência Negra foi incluído no calendário escolar em 2003 e tornou obrigatório o ensino da história afro-brasileira nas escolas. Em 2011, a data passou a ser o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, mas o feriado só existia em alguns estados. Em 2023, com a aprovação da Lei 14.759, o feriado passou a valer em todo o país, incluindo Mato Grosso do Sul.

Quem foi Zumbi dos Palmares? – Zumbi é um símbolo da resistência negra no Brasil. Ele nasceu em 1644, no estado de Alagoas, e liderou o Quilombo dos Palmares, uma comunidade onde escravos fugitivos viviam livres. Esse quilombo, o maior da América Latina, chegou a ter 20 mil pessoas que fugiram da escravidão. Em 1695, Zumbi foi morto em uma emboscada. A data de sua morte, 20 de novembro, é lembrada como símbolo da luta pela liberdade e dignidade dos negros no Brasil.

Trabalho no feriado – A legislação trabalhista no Brasil proíbe o trabalho em feriados nacionais e religiosos. Mas há exceções para serviços essenciais, como transporte, saúde, comércio e comunicação. Nestes casos, o trabalho no feriado deve ser pago em dobro ou compensado com uma folga em outro dia.

A inclusão do feriado em Mato Grosso do Sul permite que mais pessoas celebrem e reflitam sobre a importância da igualdade racial e valorizem a cultura afro-brasileira, que tem forte influência na identidade do país.