Projeto de lei é de autoria de Tereza Cristina e a relatoria é de Jayme Campos
Autora do projeto de lei 2951/2024 que moderniza o seguro rural, a senadora Tereza Cristina (PP-MS) participa na próxima segunda-feira, 14/10, de workshop em Cuiabá (MT) para discutir o tema. O evento é uma iniciativa do senador Jayme Campos (União- MT), que é o relator do projeto no Senado, e está sendo promovido em parceria pela Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato), Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), Instituto Pensar Agro (IPA), Senado Federal e Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA).
Intitulado “Modernização do Seguro Rural no Brasil”, o workshop acontecerá no Cenarium Rural – Famato, em Cuiabá (MT), e reunirá um público diversificado: profissionais do agro, produtores, seguradoras, resseguradoras, financiadores e autoridades. O objetivo é discutir o projeto da senadora Tereza que busca tornar o seguro rural mais acessível ao produtor rural.
“O seguro rural é um instrumento crucial para proteger o produtor de perdas inesperadas, mantendo sua capacidade financeira para honrar os compromissos assumidos, sem a necessidade de aumento do endividamento, inclusive permitindo manter sua capacidade financeira e o investimento em inovação”, afirmou a senadora.
Tereza Cristina ressalta que o projeto de lei 2951 busca aperfeiçoar essa política, fortalecendo a previsibilidade orçamentária e a eficiência do setor.
“Com a ocorrência de eventos extremos cada vez mais recorrentes, o debate sobre o tema se torna ainda mais urgente, e o workshop com representantes do setor é de suma importância para que o projeto atenda às reais necessidades do produtor brasileiro.”
A senadora Tereza Cristina fará uma apresentação sobre sua proposta e o senador Jayme Campos (União-MT), que é o relator da proposta na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado, falará sobre os próximos passos.
“O Projeto de Lei nº 2951 será um marco histórico para aperfeiçoar as normas legais relacionadas ao seguro rural no Brasil, de forma a barateá-lo e torná-lo mais acessível. Em um contexto de recorrentes quebras de safras dos últimos anos, vamos ampliar o acesso ao crédito, consolidar mercados e garantir segurança e proteção aos produtores do país”, afirmou Campos.
O workshop terá dois painéis. O primeiro vai abordar a “Importância do Seguro Rural no Brasil”, com representantes da CNA, Confederação Nacional das Seguradoras (CNSeg), Federação Nacional de Seguros Gerais (FenSeg) e Federação Brasileira de Bancos (Febraban).
Nesse painel serão abordados temas como a experiência internacional, as modalidades de seguro adaptadas à realidade do produtor da região Centro-Oeste e a relação entre o seguro rural e o crédito para financiar a agropecuária.
O segundo painel discutirá o tema “Como deve se estruturar o mercado de Seguro Rural?” com a participação da Fenseg, Brasilseg, Federação Nacional das Empresas de Resseguros (Fenaber), Esalq/USP e Ministério da Agricultura.
Nessa parte do debate, será discutido o papel dos principais agentes ligados ao tema como seguradoras, resseguradoras, fundo de catástrofe, corretores, peritos e o Estado brasileiro.
O diretor técnico da CNA, Bruno Lucchi, afirma que a Confederação, recorrentemente, tem apresentado a pauta da regulamentação do fundo de catástrofe nas suas propostas ao Plano Safra, com intuito de não desestabilizar o mercado de seguro quando há crises climáticas severas.
“Porém, pouco evoluímos ao longo dos anos. Agora com o PL 2951/2024 temos a oportunidade concreta de avançar nessa agenda.”
Para mais informações e inscrição no evento, acesse: https://www.cnabrasil.org.br/eventos/workshop-apresentacao-do-projeto-de-lei-2951-24-modernizacao-do-seguro-rural-no-pais
Serviço:
O que: Workshop ‘Modernização do Seguro Rural no Brasil’
Quando: 14 de outubro, às 10h
Onde: Cenarium Rural: Av. Dr Hélio Ribeiro, nº 264-644, Centro Político Administrativo, Cuiabá – MT
Com informações do site da CNA
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