Plataforma continua operando apesar da ordem do STF; para efetivar o bloqueio, é necessária uma nova decisão formal do ministro e comunicação à Anatel e operadoras

O X (anteriormente conhecido como Twitter) permanece em funcionamento no Brasil, mesmo após o vencimento do prazo estabelecido pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para a empresa nomear um representante legal no país. A determinação do STF estabeleceu o prazo até as 20h07 desta quinta-feira (29), mas a plataforma segue ativa enquanto não houver uma ordem formal de bloqueio.

Para que o bloqueio da rede social seja efetivo, é necessário que Moraes emita uma ordem formal e notifique a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações). A Anatel, por sua vez, deve repassar a determinação às operadoras de telecomunicações. O X, em sua comunicação oficial, anunciou que não cumprirá a ordem de Moraes e afirmou que está aguardando o bloqueio formal. “Em breve, esperamos que o Ministro Alexandre de Moraes ordene o bloqueio do X no Brasil”, declarou a equipe de Assuntos Governamentais Globais da rede social.

Curiosamente, a intimação para que o X informasse o STF sobre seu representante no Brasil foi feita através de uma postagem no perfil oficial do STF no próprio X, um procedimento incomum, segundo a Corte. A medida foi adotada devido à ausência de um representante da plataforma no país.

A decisão de Moraes ocorreu após uma ameaça de prisão feita à dirigente do escritório da empresa no Brasil, caso a plataforma não cumprisse as ordens judiciais. Em 17 de agosto, a equipe de Assuntos Governamentais Globais do X anunciou o encerramento das atividades do escritório da empresa no país em resposta à pressão judicial.

Enquanto a disputa legal continua, o futuro da presença do X no Brasil permanece incerto, e a situação pode evoluir rapidamente com novas ordens judiciais e decisões administrativas.

*Com informações R7