O Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado)  voltou à casa do presidente afastado da Federação de Futebol de Mato Grosso do Sul, Francisco Cezário, nesta quarta-feira (28).

Ainda não há informação do Gaeco se seria uma nova fase da Operação Cartão Vermelho, que levou Cezário para prisão. O advogado de Cesário, André Borges, confirmou apenas busca e apreensão, por enquanto.

Cezário está em liberdade desde o dia 6 de junho, depois que precisou deixar a prisão para ser internado com problemas no coração. Ele ganhou a liberdade com a condição de uso de tornozeleira eletrônica, proibição de contato com os demais acusados e testemunhas (eventual excepcionalidade deverá ser pontualmente avaliada pelo d. Juízo de origem por haver parentesco entre eles); proibição de ausência da comarca por mais de oito dias sem o prévio conhecimento e anuência do juízo natural; proibição de mudança de endereço sem a prévia comunicação ao d. Juízo de origem; e) proibição de comparecer à sede da FFMS; e suspensão, até que sobrevenha decisão judicial em sentido contrário, de qualquer função referente à Federação de Futebol de Mato Grosso do Sul.

Na ocasião, a defesa alegou que a prisão cautelar não se mostra necessária, porquanto não houve justificação da sua excepcionalidade notadamente porque não é investigado pela prática de eventuais crimes com reflexos de violência ou grave ameaça à pessoa. Afirmaram que o paciente foi afastado da presidência da Federação de Futebol do Mato Grosso do Sul e, consequentemente, não possuia poderes administrativos ou financeiros.

A desembargadora considerou o fato de que Cezário é primário, possui endereço certo, já é pessoa idosa e acometida por problemas de saúde (diabetes tipo 2, obesidade e hipertensão arterial.

“Não se desconhece que ao paciente é imputada a suposta prática de crimes graves, tais como: organização criminosa, lavagem de dinheiro, peculato, falsidade ideológica e furto qualificado, conforme asseverado pela PGJ à f. 1.694, pelos quais o paciente, então presidente da Federação de Futebol do Mato Grosso do Sul, em tese, pode ter devido alta cifra (ultrapassando-se o montante de R$ 3.000.000,00–f.1.695), chegando a haver a apreensão de valores em espécie na sua residência, em reais e dólares americanos. Contudo, a despeito da suposta gravidade dos fatos –os quais ultrapassam as estreitas balizas deste remédio constitucional4 – serão devidamente apreciados e comprovados (ou não), no decorrer da eventual ação penal a ser instaurada(e digo eventualmente porque ainda não houve admissibilidade da denúncia apresentada pelo GAECO), não há mais demonstração da necessidade da permanência da prisão cautelar.

O caso

A Operação Cartão Vermelho, realizada pelo Gaeco em maio,  cumpriu 7 (sete) mandados de prisão preventiva, além de 14 (quatorze) mandados de busca e apreensão, nos municípios de Campo Grande, Dourados e Três Lagoas.

A investigação apontou que os valores desviados da Federação de Futebol de Mato Grosso do Sul, no período de setembro de 2018 até fevereiro de 2023, superaram a casa dos R$ 6.000.000,00 (seis milhões de reais).

No curso das diligências, a polícia apreendeu mais de 800 mil reais. O nome da operação, Cartão Vermelho  faz alusão ao instrumento utilizado pelos árbitros para expulsar os jogadores que cometem faltas graves durante as partidas de futebol.

Durante 20 meses de investigação, foi constatado que se instalou, na Federação de Futebol de Mato Grosso do Sul, uma organização criminosa, cujo principal objetivo era desviar valores, sejam provenientes do Estado de Mato Grosso do Sul (via convênio, subvenção ou termo de fomento) ou mesmo da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), em benefício próprio e de terceiros.

“Uma das formas de desvio era a realização de frequentes saques em espécie de contas bancárias da Federação de Futebol de Mato Grosso do Sul – FFMS, em valores não superiores a R$ 5.000,00 (cinco mil reais), para não alertarem os órgãos de controle, que depois eram divididos entre os integrantes do esquema”, diz nota do MPE.

Os investigadores identificaram que os integrantes da organização criminosa realizaram mais de 1.200 (um mil e duzentos) saques, que ultrapassaram o montante de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais).

A organização criminosa também possuía um esquema de desvio de diárias dos hotéis pagos pelo Estado de MS em jogos do Campeonato Estadual de Futebol.

“Esse esquema de peculato estendia-se a outros estabelecimentos, todos recebedores de altas quantias da Federação de Futebol de Mato Grosso do Sul. A prática consistia em devolver para os integrantes do esquema parte dos valores cobrados naquelas contratações (seja de serviços ou de produtos) efetuadas pela Federação de Futebol de Mato Grosso do Sul”, informa o Gaeco.

Fonte: InvestigaMS

https://investigams.com.br/2024/08/28/presidente-da-federacao-de-futebol-volta-a-ser-alvo-do-gaeco/