Mega Meio Dia: Pedrossian Neto propõe isenção de ICMS para hospitais públicos

por | ago 21, 2024 | NOTÍCIAS, política, saúde

Nesta terça-feira (21), o Mega Meio Dia recebeu o Deputado Estadual Pedro Pedrossian Neto, que recentemente, apresentou um projeto de lei visando isentar hospitais públicos e filantropos de pagarem o ICMS.

O deputado revelou que estudou a proposta, objetivando fortalecer o caixa desses hospitais de Mato Grosso do Sul. E ainda afirmou, que desde que chegou à Assembleia, tem pensado na melhoria para essas instituições.

Pedrossian Neto explicou que quando essas instituições compram insumos hospitalares, elas são obrigadas a pagar a taxa do ICMS, mas que deveriam ser isentas pois não visam lucros, “então não tem lógica o Estado cobrar a taxa”.

Por isso, o projeto de lei prevê que, a partir de agora, o ICMS não será cobrado desses hospitais e fortalecerá o caixa deles e melhorará os atendimentos. “Justiça tributária”, classificou o deputado.

Falando em saúde, Pedrossian Neto revelou que a prefeitura de Campo Grande apresentou à Câmara de Vereadores um projeto para a construção do Hospital Municipal, às vésperas das eleições municipais.

Um projeto que foi aprovado pelos vereados com o placar de 25 favoráveis a um contrário. Porém, a prefeitura pretende fazer um financiamento de R$ 268 milhões para uma empresa construir, equipar e entregar pronto o hospital.

Diante disso, a prefeitura pagará por 20 anos um aluguel de R$ 5 milhões, até quitar a dívida e poder dizer que é dona do hospital. Algo que o deputado demonstrou sua insatisfação.

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