Em Mato Grosso do Sul, os casos de judicialização da saúde têm aumentado, isso se deve a falha das entidades públicas responsáveis por proporcionar o tratamento adequado à população, mas também porque as pessoas estão procurando medicamentos e condições de vida melhores.
É isso que diz o desembargador Nélio Stábile, coordenador do Comitê Estadual de Saúde do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS). Ele defende que os cidadãos estão mais esclarecidos sobre seus direitos em relação a área da saúde.
No Estado, a judicialização funciona pois os setores atuantes estão fazendo funcionar. O Comitê se dedica a discutir e encontrar soluções para esses casos.
Os casos em questão são de pessoas que precisam de atendimento, medicamentos e tratamento, mas não conseguem por vários motivos. E consequentemente procuram a Justiça para terem acesso ao que precisam.
Quem recebe até cinco salários mínimos deve procurar a defensoria pública para a judicialização, acima disso o recomendado é procurar um advogado. Segundo o desembargador, a atuação da defensoria tem propiciado que as pessoas procurem os seus direitos.
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