No cenário político conturbado do Brasil, onde a desigualdade social é gritante e a corrupção se entrelaça com interesses empresariais, mais um golpe se desenha nas entrelinhas das decisões governamentais. Desta vez, a vítima é a RESIDÊNCIA MÉDICA, um pilar fundamental na formação de profissionais de saúde de excelência.

A Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM), responsável por supervisionar, regular e credenciar os programas de residência médica no país, foi alvo de um ataque direto por meio do decreto Nº 11.999 de 17 de abril de 2024, assinado ironicamente por um médico, Geraldo Alckmin COM RESIDÊNCIA MÉDICA. Este decreto, embora pareça apenas mais uma medida burocrática, traz consigo implicações profundas e preocupantes para o futuro da medicina no Brasil.

O desmantelamento da CNRM não foi apenas uma reconfiguração de poderes, mas sim uma usurpação de autoridade e um ataque à autonomia da classe médica. Ao excluir arbitrariamente entidades médicas importantes da composição da comissão, o governo federal ampliou sua influência de forma desproporcional, minando a representatividade dos profissionais de saúde no processo decisório.

A nova composição da CNRM, com uma maioria esmagadora de representantes governamentais, coloca em risco a qualidade e a integridade dos programas de residência médica. Os médicos, que antes tinham voz ativa na definição dos rumos da formação médica no país, agora se veem marginalizados e incapazes de garantir que os padrões de excelência sejam mantidos.

Além disso, a manutenção da Câmara Recursal, com poderes quase absolutos, evidencia uma clara intenção de cercear qualquer tentativa de resistência por parte dos médicos. Com o jogo político sendo jogado nos bastidores, a preocupação com a qualidade da formação médica fica em segundo plano, enquanto interesses escusos ganham espaço.

A quem interessa, então, esta mudança drástica na estrutura da CNRM? Certamente não aos médicos, que veem sua profissão e sua formação serem subjugadas em prol de interesses políticos e empresariais. Não à sociedade brasileira, que depende de profissionais de saúde bem qualificados para garantir um atendimento digno e eficiente.

É momento de agir com determinação diante deste cenário preocupante. Os médicos, aliados a entidades representativas, devem buscar amparo nas vias político-jurídicas para reverter esse golpe à formação médica brasileira. A mobilização da sociedade civil, a pressão sobre os órgãos competentes e o questionamento das medidas adotadas são passos fundamentais nessa batalha.

Além disso, é crucial fortalecer a união entre os profissionais de saúde e reafirmar a importância da autonomia da classe médica na definição dos rumos da formação médica no país. Propostas de diálogo com o governo, debates públicos e a busca por apoio no congresso nacional também podem ser estratégias eficazes para reverter essa situação e garantir a manutenção da qualidade e da ética na prática da medicina no Brasil.

É fundamental que cada médico, cada aluno de medicina, cada cidadão preocupado com o futuro da saúde no país se engaje nessa luta. Somente com a união de esforços e a determinação de não aceitar retrocessos é que poderemos preservar a integridade e a excelência da formação médica brasileira.

Elizeu Dionizio

OAB/MS 24.500