Uma plataforma de vídeo sob demanda com catálogo de 2 mil obras, por exemplo, terá que oferecer, pelo menos, 100 títulos nacionais. A cota vai aumentando de acordo com o tamanho do catálogo.

A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou, nesta terça-feira (16), projeto que cria uma regulamenta os serviços de streaming. O texto estabelece uma cota mínima de conteúdo nacional e o pagamento de uma taxa anual baseada no faturamento. 

Plataformas de vídeo sob demanda com catálogo de 2 mil obras vão ter de oferecer, pelo menos, 100 títulos nacionais. E a cota vai aumentando de acordo com o tamanho do catálogo. O autor do projeto, senador Nelsinho Trad, do PSD, disse que a ideia é estimular a produção audiovisual brasileira. 

As regras vão valer para todas as empresas que atuam no Brasil, mesmo as que não tenham sede aqui — inclusive as plataformas de compartilhamento de vídeo, como YouTube, TikTok e os chamados canais de televisão fast, disponibilizados por empresas em troca de assinatura ou financiados por publicidade. 

O relator do projeto, senador Eduardo Gomes, do PL, ressaltou que o texto foi resultado de ampla negociação com segmentos ligados à produção audiovisual. O projeto foi aprovado em caráter terminativo na comissão do Senado e, se não houver recurso, segue direto para análise da Câmara dos Deputados.