Ações realizadas em Campo Grande avaliaram transportadores de combustíveis; amostras foram coletadas para análise laboratorial

Enquanto diversos estados brasileiros registraram autuações, interdições e apreensões durante a mais recente operação nacional da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Mato Grosso do Sul apresentou um resultado positivo.

Entre os dias 15 e 19 de junho, a ANP realizou ações de fiscalização em 12 unidades da Federação para verificar a qualidade dos combustíveis, cumprimento das normas do setor, documentação, equipamentos e possíveis práticas abusivas ao consumidor.

Em Campo Grande, três Transportadores-Revendedores-Retalhistas (TRRs), empresas responsáveis pelo transporte e comercialização de combustíveis a granel, passaram por fiscalização. Segundo a ANP, não foram encontradas irregularidades durante as inspeções.

Além da verificação presencial, cinco amostras de combustíveis foram coletadas para análise laboratorial. As ações ocorreram por meio de acordo de cooperação técnica com o Procon Municipal.

O resultado coloca Mato Grosso do Sul entre os estados que encerraram a operação sem registros de infrações, contrastando com outras regiões do país onde foram identificados problemas que resultaram em autuações e até interdições.

No Rio de Janeiro, por exemplo, quatro estabelecimentos foram interditados e mais de 10 mil litros de etanol apreendidos. Em Minas Gerais, houve 16 autos de infração, uma interdição e apreensão de 382 botijões de gás. Já em São Paulo, a ANP interditou quatro estabelecimentos e apreendeu milhares de litros de combustíveis e lubrificantes.

O destaque nacional da operação ocorreu em Goiás. Em ação conjunta com a Polícia Civil, a ANP interditou dois locais que operavam clandestinamente no processamento de óleo lubrificante usado ou contaminado (OLUC). Ao todo, foram apreendidos 86 mil litros do produto.

Segundo a agência reguladora, as fiscalizações são planejadas com base em informações recebidas de consumidores, monitoramento da qualidade dos combustíveis, dados de inteligência e denúncias encaminhadas por órgãos parceiros.

Os estabelecimentos autuados podem responder a processos administrativos e sofrer multas que variam de R$ 5 mil a R$ 5 milhões, além de suspensão ou até revogação da autorização de funcionamento.

Para a população, o resultado obtido em Mato Grosso do Sul reforça a importância do trabalho preventivo de fiscalização e o compromisso das empresas do setor em atender às exigências de qualidade e segurança estabelecidas pela legislação.