Senadora sul-mato-grossense propõe medidas que garantem transparência sobre desigualdade de gênero e suspendem prazos acadêmicos durante licença-maternidade

A senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) apresentou dois projetos de lei no Senado Federal com foco na valorização das mulheres na ciência e na proteção das pesquisadoras que enfrentam desafios relacionados à maternidade. As propostas buscam combater desigualdades estruturais e garantir condições mais justas para a permanência feminina na produção científica brasileira.

O primeiro é o Projeto de Lei nº 641/2026, que estabelece a obrigatoriedade de relatórios anuais de diversidade de gênero em pesquisas e projetos financiados com recursos federais. O objetivo é ampliar a transparência e permitir o monitoramento da participação feminina, criando instrumentos concretos para enfrentar a desigualdade ainda existente no meio científico.

Já o Projeto de Lei nº 646/2026 prevê a suspensão de prazos de bolsas, pesquisas e projetos acadêmicos durante o período de licença-maternidade. O texto também proíbe penalizações em avaliações de produtividade e veda qualquer forma de discriminação contra pesquisadoras em razão da maternidade.

Ao anunciar as propostas, a senadora destacou que a iniciativa busca garantir justiça e equidade no ambiente científico brasileiro.

“Não é privilégio — é justiça, equidade e valorização de talentos femininos que a ciência brasileira não pode desperdiçar”, afirmou Soraya Thronicke.

As propostas surgem em um momento em que cresce o debate nacional sobre a necessidade de fortalecer a presença feminina em áreas estratégicas, como ciência, tecnologia e inovação. Especialistas apontam que a maternidade ainda é um dos principais fatores de desigualdade na carreira acadêmica, impactando diretamente a progressão profissional de pesquisadoras.

Para Mato Grosso do Sul, a iniciativa tem impacto relevante, especialmente diante da expansão de investimentos em inovação, universidades e centros de pesquisa. A medida contribui para garantir que pesquisadoras sul-mato-grossenses tenham igualdade de oportunidades e segurança jurídica para desenvolver seus trabalhos.

Os projetos seguem agora para análise nas comissões do Senado Federal e, posteriormente, poderão ser votados em plenário.

Fonte: Senado Federal e redes sociais da senadora Soraya Thronicke
Foto: Divulgação / Senado Federal