O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul realizou, na manhã desta segunda-feira, 20 de outubro, às 10 horas, a solenidade de instalação da 2ª Vara da Comarca de Iguatemi. A nova unidade foi criada com o objetivo de reduzir a sobrecarga processual e ampliar a eficiência na tramitação das ações, garantindo mais celeridade na prestação jurisdicional à população de Iguatemi e região.

A cerimônia de instalação ocorreu no plenário do Tribunal do Júri e reuniu autoridades do Poder Judiciário e de diversas instituições, entre elas o presidente do TJMS, Des. Dorival Renato Pavan. Em seu discurso, o presidente destacou que a atual gestão do Tribunal de Justiça tem se empenhado em aprimorar a estrutura do primeiro grau de jurisdição, reforçando o compromisso com uma Justiça mais acessível e eficiente. 

“A instalação de novas unidades judiciais representa um avanço importante para o fortalecimento do Poder Judiciário no interior do Estado. Nosso propósito é garantir que cada comarca tenha condições adequadas para oferecer um serviço célere, moderno e de qualidade, aproximando a Justiça do cidadão”, afirmou o presidente.

Nos últimos cinco anos, foram distribuídos 17.325 novos processos na Comarca de Iguatemi. Somente neste mês de outubro, estão em andamento 8.831 ações judiciais, que agora passam a tramitar em duas varas, dobrando a capacidade de processamento dos feitos.

Em preparação para a instalação da nova unidade, o juiz diretor do Foro de Iguatemi, Luiz Guilherme Piancastelli, em parceria com a OAB/MS e o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal organizou um mutirão de conciliação com o objetivo de dar maior celeridade aos processos.

Como a criação da 2ª Vara implicará redistribuição de feitos e renovação das conclusões processuais, o mutirão busca evitar acúmulo de demandas e estimular soluções consensuais. Inicialmente, foram selecionados 43 processos de Direito de Família aptos à mediação, que serão analisados ao longo do mês de novembro. Em seguida, estão previstas audiências de conciliação em 71 processos da área bancária.

“A instalação desta nova vara não é apenas uma medida administrativa – é o reconhecimento do esforço de todos os que sustentaram o funcionamento da Justiça em Iguatemi, com dedicação e senso de dever inabaláveis”, destacou o juiz diretor do Foro.

Para conduzir os trabalhos da recém-instalada 2ª Vara de Iguatemi, foi designada a juíza substituta Letícia Meneguetti Celin. 

A instalação da nova unidade foi determinada pela Resolução nº 372, aprovada pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça em agosto deste ano. O ato autorizou a instalação de duas novas varas em comarcas com maior volume de processos. Além de Iguatemi, o município de Paranaíba também foi contemplado, com a instalação da 3ª Vara Cível, no último dia 13 de outubro.

De acordo com o Tribunal, a instalação da 2ª Vara de Iguatemi atende à necessidade de reduzir a sobrecarga de trabalho na comarca, otimizando a distribuição das demandas e agilizando o trâmite processual.

A nova vara soma-se às melhorias estruturais recentemente realizadas no prédio do Fórum de Iguatemi, que passou por reforma geral entregue em novembro de 2023 pela administração do TJMS. A obra incluiu a reformulação da fachada, troca do piso interno, pintura geral, adequação às normas de segurança e prevenção de incêndios, além de melhorias na acessibilidade — com banheiros adaptados, rampas, piso tátil e corrimãos. Também foram instaladas novas luminárias e placas solares, reafirmando o compromisso do Poder Judiciário com a sustentabilidade e o uso de energia limpa.

Prestigiaram a solenidade de instalação da 2ª Vara de Iguatemi, o prefeito do município, Lídio Ledesma; o vice-presidente do Tribunal de Justiça, Eduardo Machado Rocha; o corregedor-geral de justiça, Ruy Celso Barbosa Florence; o juiz auxiliar da presidência do Tribunal, Thiago Nagasawa Tanaka; o presidente da Amamsul, juiz Mário José Esbalqueiro Júnior; além de representantes da OAB/MS, Ministério Público e Defensoria Pública estaduais. 

Conheça – Distante 412 km de Campo Grande, a Comarca de Iguatemi foi criada pela Lei nº 4.004, de 30 de junho de 1978, e instalada em 15 de fevereiro de 1981, conforme Resolução nº 11, de 6 de fevereiro de 1981. A comarca compreende os municípios de Iguatemi e Tacuru.

por Assessoria de Comunicação TJMS