Saída de Ary Raghiant Neto desencadeia processo que envolve OAB, Tribunal de Justiça e decisão final do governador de Mato Grosso do Sul

A renúncia anunciada pelo desembargador Ary Raghiant Neto ao cargo no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) abriu oficialmente uma nova disputa institucional por uma das cadeiras mais estratégicas da Corte estadual. A vaga é destinada à advocacia por meio do chamado quinto constitucional, mecanismo que garante a participação de advogados e membros do Ministério Público na composição dos tribunais.

Ary Raghiant Neto confirmou que pretende formalizar sua saída até o fim de março, encerrando um ciclo iniciado em novembro de 2022, quando tomou posse como desembargador após indicação da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB-MS). Com a decisão, ele deve retornar à advocacia, área onde construiu sua trajetória profissional ao longo de mais de três décadas.

A vacância da cadeira desencadeia um processo institucional que começa dentro da OAB-MS, responsável por formar uma lista com seis nomes indicados pela classe. Essa lista será encaminhada ao Tribunal de Justiça, que selecionará três candidatos. A escolha final caberá ao governador Eduardo Riedel, a quem compete nomear o novo desembargador.

Nos bastidores do meio jurídico, a abertura da vaga já é vista como um movimento de grande relevância institucional, não apenas pelo peso do cargo, mas também pelo impacto na composição futura do Judiciário sul-mato-grossense. A escolha envolve critérios técnicos, trajetória profissional e também articulação dentro da advocacia e das instituições jurídicas.

Natural de Campo Grande, Ary Raghiant Neto possui formação em Direito pela Universidade Católica Dom Bosco (UCDB) e especializações em áreas como Direito Tributário e Constitucional. Ao longo da carreira, ocupou posições de destaque na OAB, incluindo os cargos de conselheiro estadual e federal, além de ter atuado como juiz do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul e professor universitário.

Sua saída marca um novo capítulo no Tribunal de Justiça e abre espaço para a renovação da representação da advocacia na Corte, em um processo que deve mobilizar o meio jurídico estadual nas próximas semanas.

Quem é Ary Raghiant Neto?

Formado em Direito pela Fucmat (Faculdades Unidas Católicas de Mato Grosso) — atual UCDB (Universidade Católica Dom Bosco) — em 1991, Ary Raghiant Neto tem 56 anos e é natural de Campo Grande.

É pós-graduado em Direito Tributário pelo IBET (Instituto Brasileiro de Estudos Tributários) e em Direito Constitucional pela ESA-MS (Escola Superior de Advocacia) e PUC-SP (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo).

Com 30 anos de carreira, foi sócio nominal da RTM (Raghiant, Torres & Medeiros) Advogados. Na OAB-MS, foi presidente da 2ª Câmara de Seleção e Prerrogativas e conselheiro estadual nas gestões de Geraldo Escobar Pinheiro (2004/2006) e Fábio Trad (2007/2009).

Entre 2008 e 2012, foi juiz do TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral). Foi ainda professor da ESMP (Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso do Sul) e da Uniderp (Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal).

De volta à OAB-MS, disputou a presidência da entidade, mas não foi eleito. Em 2015, foi eleito conselheiro federal e representou o Estado no Conselho Federal da OAB entre 2017 e 2022. 

Foi eleito secretário-geral adjunto da OAB em 2019. Foi corregedor nacional da Ordem e representou a OAB no CNJ (Conselho Nacional de Justiça) até 2021.