Discussão acalorada na Comissão de Assuntos Econômicos expõe divergências sobre carga tributária do setor de bets

O clima esquentou na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado nesta terça-feira (4), quando os senadores Soraya Thronicke (Podemos-MS) e Angelo Coronel (PSD-BA) trocaram farpas durante a discussão sobre a tributação das apostas esportivas, conhecidas como bets.

Soraya defendeu um endurecimento nas regras e aumento da carga tributária para as plataformas que operam no país. Segundo a parlamentar sul-mato-grossense, o setor movimenta bilhões e precisa “deixar de agir como se fosse um cassino digital sem responsabilidade social ou tributária”.

“Essas empresas lucram em cima de milhões de brasileiros, inclusive jovens e vulneráveis. É dever do Estado cobrar impostos justos e exigir que elas contribuam para políticas públicas de esporte, educação e prevenção ao vício em jogos”, afirmou Soraya durante a sessão.

Coronel rebate: “Carga já ultrapassa 60%”

O relator do tema, Angelo Coronel, reagiu à fala da senadora, afirmando que a carga tributária já é alta demais. Segundo ele, com as novas regras aprovadas pelo Congresso, o setor de apostas online já arca com mais de 60% em impostos e taxas, o que pode desestimular o investimento no país.

“Não podemos matar a galinha dos ovos de ouro. O governo quer arrecadar, mas precisa entender que excesso de imposto também gera evasão e incentiva a ilegalidade”, disse Coronel.

Apostas em foco e pressão por ajustes

O debate ocorre em meio à regulamentação do mercado de apostas esportivas no Brasil, aprovada no fim de 2023 e que entrou em vigor neste ano. O tema tem gerado pressão de diferentes frentes: de um lado, parlamentares que pedem mais tributação e controle; de outro, representantes do setor que alegam excesso de burocracia e falta de segurança jurídica.

Soraya, que integra a CAE, vem defendendo maior transparência nas operações e destinação social dos recursos arrecadados, especialmente para projetos voltados a jovens e ao esporte de base.

Já Coronel mantém a posição de que o governo deve focar na fiscalização e no combate ao jogo ilegal, e não em aumentar a carga sobre as empresas legalizadas.

O embate entre os dois senadores mostra que, mesmo após a regulamentação, a tributação das bets segue sendo um jogo aberto no Congresso Nacional, onde as apostas políticas parecem tão intensas quanto as esportivas.