Capacitação terá três dias de duração e abordará práticas jurídicas e técnicas de defesa para gestores, assessores e advogados que atuam no controle público.

Durante entrevista ao programa Papo Reto, apresentado por Joel Silva no TopMídia News, o advogado Alexandre Oliveira, especialista em Direito Administrativo e Eleitoral, anunciou a realização de um curso de capacitação sobre atuação nos Tribunais de Contas, voltado a gestores públicos, procuradores e profissionais da área jurídica.

O evento acontece nos dias 5, 6 e 7 de novembro, em parceria com a Somaçu (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul), e tem como objetivo preparar agentes públicos e assessores para lidar com os procedimentos e responsabilidades exigidos pelos órgãos de controle.

“Os próprios procuradores municipais, concursados ou não, têm dificuldade em atuar nos Tribunais de Contas, porque é uma área muito restrita. Por isso, resolvemos oferecer uma formação técnica e prática sobre o tema”, explicou Alexandre.

A capacitação, segundo ele, será intensiva, com 24 horas de conteúdo distribuídas em três dias de curso. As aulas serão ministradas por profissionais com experiência na área e abordarão desde a elaboração de defesas até o acompanhamento de auditorias e prestações de contas.

“É um curso muito voltado à prática. Vamos ensinar como advogar efetivamente nos Tribunais de Contas, compreender o devido processo legal e evitar equívocos que têm levado gestores a responder por improbidade sem dolo”, destacou.

O público-alvo inclui prefeitos, ex-prefeitos, procuradores, controladores, contadores, assessores jurídicos e vereadores, além de acadêmicos de Direito interessados em seguir carreira na área pública.

O advogado também fez questão de agradecer o apoio do prefeito Thales de Taquiraí, parceiro na realização do evento. “O Thales é um grande incentivador da qualificação dos quadros municipais e entendeu a importância de preparar as equipes jurídicas e contábeis para uma atuação mais técnica e eficiente”, afirmou.

Com o curso, Alexandre Oliveira espera contribuir para uma gestão pública mais profissional e juridicamente segura. “Quando o gestor entende o processo e tem orientação técnica, evita erros e injustiças. É isso que queremos promover”, concluiu.

A entrevista completa com Alexandre Oliveira está disponível nas redes do TopMídia News, que transmite o programa Papo Reto todas as segundas, quartas e sextas-feiras, às 7h da manhã, com apresentação do jornalista Joel Silva.