O presidente Luiz Inácio Lula da Silva autorizou o Ministério dos Transportes a iniciar um amplo debate sobre possíveis mudanças no processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A principal pauta em discussão é o fim da exigência de aulas em autoescolas como requisito obrigatório para tirar a habilitação.

A medida não significa uma decisão definitiva, mas sim a abertura de um diálogo nacional. De acordo com o ministro dos Transportes, Renan Filho, serão realizadas audiências públicas em todo o país dentro de 30 dias, com a participação de especialistas, autoridades e sociedade civil.

O que pode mudar

Mesmo com a proposta em análise, as provas teóricas e práticas continuarão obrigatórias. A mudança se concentraria na forma de preparação dos candidatos, que poderiam escolher caminhos alternativos ao modelo tradicional.

Entre as possibilidades está a autorização para que instrutores credenciados pelo governo assumam o papel que hoje é exclusivo das autoescolas.

Impacto e acessibilidade

Segundo Renan Filho, o objetivo é tornar o processo mais acessível e menos oneroso para a população, já que os custos das autoescolas são frequentemente apontados como barreira para quem busca a primeira habilitação.

A decisão final caberá ao Conselho Nacional de Trânsito (Contran), órgão responsável por regulamentar as normas de trânsito no Brasil. Até lá, o tema seguirá em debate público e promete gerar ampla repercussão no setor.