Evento vai reunir especialistas para discutir transparência, controle externo e garantias constitucionais

Entre os dias 5 e 7 de novembro de 2025, Assomassul será palco do curso “Devido Processo Legal nos Tribunais de Contas”, iniciativa da Legal Mentory. O encontro acontece das 08h às 18h, com carga horária intensiva e foco em um dos temas mais relevantes para o direito público brasileiro.

Relevância do tema

Em um cenário em que os Tribunais de Contas ampliam sua atuação e influência nas políticas públicas, cresce também a necessidade de debater os limites constitucionais de sua atuação. O curso vai aprofundar discussões sobre o devido processo legal, assegurando que decisões sejam tomadas com transparência, respeito à ampla defesa e observância das garantias jurídicas.

A programação inclui análises de jurisprudências recentes do Tribunal de Contas da União (TCU), Supremo Tribunal Federal (STF) e Superior Tribunal de Justiça (STJ), oferecendo aos participantes uma visão prática e atualizada do tema.

Público-alvo

O treinamento é voltado para advogados, auditores, servidores públicos, estudantes de Direito e demais profissionais interessados no controle externo e na gestão pública. A proposta é atender desde quem já atua na área até aqueles que desejam aprofundar seus conhecimentos.

Investimento

O ingresso no Lote 1 está disponível por R$ 1.497,00. As inscrições podem ser feitas pela plataforma online oficial do evento.

Quem promove

O curso é organizado pela Legal Mentory, que atua na formação e mentoria de profissionais jurídicos, com foco em práticas inovadoras, atualização constante e fortalecimento da ética no exercício da advocacia e do serviço público.