“Vamos construir um país mais justo, mais seguro e mais digno para todas as mulheres brasileiras”, disse Tereza Cristina

O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira, 10/03, três propostas voltadas ao enfrentamento da violência contra a mulher, com iniciativas de prevenção, mudanças na Lei Maria da Penha e criação de uma homenagem a homens que atuam nessa causa. 

“Mais do que uma homenagem, esta pauta expressa um compromisso político e institucional desta Casa com a construção de um país mais justo, mais seguro e mais digno para todas as mulheres brasileiras”, avalia a líder do PP, senadora Tereza Cristina (PP-MS).

Programa de prevenção 

O Projeto de Lei (PL) 6.674/2025, da senadora Daniella Ribeiro (PP-PB), institui o Programa Antes que Aconteça, voltado à prevenção da violência contra a mulher e ao fortalecimento da rede de proteção. 

A proposta prevê ações integradas de acolhimento, capacitação de profissionais e iniciativas de conscientização social, além de serviços especializados de atendimento às vítimas.  

Outro item é o PL 3.112/2023, da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ). O projeto altera a Lei Maria da Penha para determinar que a audiência de retratação só seja realizada quando houver manifestação expressa da vítima, apresentada antes do recebimento da denúncia. 

No Senado, o texto foi analisado pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) e Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), com parecer favorável da relatora, senadora Mara Gabrilli (PSD-SP).  

A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) protestou contra a epidemia de violência contra as mulheres. “Nós temos delegacia da mulher, nós temos vara de violência doméstica, nós temos Casa da Mulher Brasileira, temos secretaria da mulher nos municípios, temos secretarias estaduais de mulheres, temos Ministério das Mulheres. Nós temos tudo!”, enumerou.

” E temos uma legislação extraordinária. Nós temos mecanismos de defesa e proteção, e nós não estamos dando conta. O que está acontecendo? Matam, fazem vídeo, mostram para a família da vítima que estão matando. Nós vamos ter de parar tudo, e a gente vai ter de rever a violência contra a mulher no Brasil”, completou Damares.

Medalha Laço Branco 

Também foi aprovado o Projeto de Resolução do Senado (PRS) 110/2023, da senadora Augusta Brito (PT-CE), que cria a Medalha Laço Branco para reconhecer homens ou instituições que atuam na luta pelo fim da violência contra a mulher. 

Com informações da Agência Senado